O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
tem buscado formas evitar perdas de custos para do Plano Safra 2016/17, e já
antecipa as discussões em torno das linhas de crédito que entrarão em vigor no
dia 01 de junho.
Em um seminário promovido pela Frente Parlamentar da
Agricultura (FPA), que ocorre nesta semana, com objetivo de debater
estratégias, prioridades e pontos de convergência com as entidades de classes
do setor produtivo rural, governo, agentes financeiros, seguradoras e
especialistas em política agrícola, para elaborar propostas para o Plano-Safra
2016/17, o secretário de políticas agrícolas declarou que o governo busca
alternativas para não perder receita no Plano Safra.
Em meio à crise fiscal, que ingressa os recursos do
governo federal, o objetivo do Mapa é elevar a demanda por títulos financeiros
do agronegócio, para evitar pressão do setor produtivo caso haja pela primeira
vez em décadas uma redução no crédito.
“Diante da desaceleração dos recursos captados pelos
depósitos à vista e da poupança rural, o governo pretende intensificar a oferta
de recursos para financiar o custeio da safra agrícola com fontes da Letra de
Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA),
Cédula do Produto Rural (CPR) e da Cédula do Produto Rural do setor florestal”,
disse Nassar.
Essa medida, no entanto, já foi testada no Plano Safra
2015/16 sem grandes resultados, sendo encarada por muitos produtores como um
mecanismo para dilatar o total do montante atribuído. No ano passado, o programa
de crédito ao agronegócio que termina no dia 30 de junho próximo, ofertou R$
187,7 bilhões a juros subsidiados, dessa total, R$ 30 bilhões seriam alocados a
partir das emissões de LCA, sendo que 50% dos recursos do título foram
destinados para alimentar a oferta de crédito.
Neste ano, a proposta, segundo Nassar é regulamentar o
percentual das LCAs para 100%. O secretário também sinalizou que haverá
mudanças no Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Neste caso, o
objetivo é os CRAs sejam indexados ao dólar para atrair investidores.
O ministério também analisa realizar imposição de
percentual obrigatório para as LCAs provenientes de financiamentos a juros
livres, que são ofertados pelos bancos privados.
Outro ponto defendido pelo secretário do Mapa é dar
mais destaque ao financiamento de comercialização. “Como os preços das
commodities caíram no mercado internacional, o agricultor precisa ter segurança
e tranqüilidade para negociar seu produto em uma época melhor época.”
Plano Plurianual
No seminário, Nassar também expor a vontade do governo
em desenvolver o Plano Plurianual, que pretende unificar todas as legislações
que envolvem crédito e medidas para o agronegócio.
Neste sentido, a partir da próxima safra, o zoneamento
de risco climático pode passar a feito pela faixa de risco (20%, 30% e 40%) de
determinado município para a soja e milho em cada época de plantio, e não mais
como vinha sendo feito anteriormente, com percentual de 20%. Gradativamente, o
novo formato será aplicado as outras culturas zoneadas. O estudo está sendo
feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O governo estuda ainda uma forma de antecipar os
recursos de financiamento de estocagem do Funcafé, informou o secretário de
Política Agrícola. Na safra 2015/2016, o crédito foi liberado entre 1º de abril
a 30 de janeiro do ano seguinte.
O secretário de Política Agrícola defende que os
estoques oficiais sejam apenas para o abastecimento. Ele propõe que o governo
apoie o produtor, com subvenção, para que ele busque no mercado a melhor opção
de comercialização, em vez de comprar o produto para garantir a
renda agrícola.
Fonte: Notícias Agrícolas
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